Data de entrada em vigor: 22 de janeiro de 2026
Site: www.joelmasilvadev.com
1. Introdução
Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados, protegidos e partilhados no site joelmasilva.dev. O objetivo é assegurar transparência quanto ao tratamento de dados dos visitantes e utilizadores.
2. Responsável pelo tratamento
Nome: Joelma Cristina da Silva
Endereço: Estrada da Algodeia, 60 — Setúbal, Portugal
Telefone: +351 914 929 837
E‑mail de contacto: eutambemqueroflorescer@gmail.com
Site: https://www.joelmasilvadev.com
3. Dados pessoais que recolhemos
Consoante a interação com o site, poderemos recolher as seguintes categorias de dados:
- Dados de contacto: nome, apelido, endereço de e‑mail, número de telefone (quando fornecidos voluntariamente para subscrições, formulários ou contactos).
- Dados de navegação e técnicos: endereço IP (ou versão pseudonimizada), tipo e versão do navegador, sistema operativo, páginas visitadas, tempo de permanência, páginas de entrada e saída, e eventos de interação.
- Conteúdos voluntariamente fornecidos: mensagens enviadas via formulário de contacto, comentários ou outros conteúdos publicados pelo utilizador.
- Dados de pagamento: apenas quando aplicável; o processamento é feito por fornecedores de pagamento externos e não retemos dados sensíveis de pagamento sem aviso claro.
- Dados sensíveis: o site não solicita nem processa categorias especiais de dados (ex.: saúde, crenças) salvo se o utilizador os inserir voluntariamente em comentários ou conteúdos; nesses casos serão tratadas solicitações de remoção quando justificadas.
4. Finalidades do tratamento e bases legais
Tratamos dados para finalidades específicas e lícitas, com as seguintes bases legais, conforme aplicável:
- Execução de contrato: tratamento necessário para prestação de serviços contratados ou para responder a pedidos do utilizador.
- Consentimento: envio de newsletters, marketing ou instalação de cookies não essenciais, mediante consentimento prévio e retirável.
- Interesse legítimo: melhoria do site, análises estatísticas, segurança e prevenção de fraudes, sempre ponderado com os direitos do titular.
- Obrigação legal: cumprimento de requisitos fiscais, contabilísticos ou legais.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
O site usa cookies e tecnologias similares para funcionamento e análise. Categorias utilizadas:
- Cookies estritamente necessários: essenciais ao funcionamento do site; não requerem consentimento.
- Cookies de funcionalidade: guardam preferências do utilizador.
- Cookies de desempenho/analíticos: recolhem dados agregados de uso; utilizados mediante consentimento.
- Cookies de publicidade/segmentação: utilizados apenas com consentimento explícito.
A aceitação, recusa ou configuração de cookies pode ser feita através do banner de cookies do site ou pelas definições do navegador. A eliminação de cookies no navegador pode afetar funcionalidades.
6. Divulgação a terceiros e transferências internacionais
Podemos partilhar dados com terceiros que prestam serviços necessários (prestadores de alojamento, serviços de envio de e‑mail, plataformas de análise, processadores de pagamento) e com autoridades quando exigido por lei. Quando ocorrer transferência para fora do Espaço Económico Europeu, serão implementadas salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão ou mecanismos legais equivalentes.
7. Segurança dos dados
Foram adotadas medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição: encriptação de comunicações sempre que aplicável, controlos de acesso, cópias de segurança regulares e atualizações de segurança. Apesar disso, nenhum sistema é totalmente isento de risco.
8. Períodos de conservação
Os dados são conservados pelo tempo necessário para as finalidades indicadas e de acordo com obrigações legais:
- Dados de navegação e análises: retenção por períodos agregados (p. ex. 12–24 meses) ou anonimização prévia.
- Dados de subscritores de newsletter: até retirada do consentimento.
- Dados contratuais e fiscais: durante o período contratual e pelo prazo legal aplicável em matéria contabilística e fiscal em Portugal.
9. Direitos dos titulares
Consoante a legislação aplicável, os titulares têm os seguintes direitos:
- Aceder aos dados e obter cópia.
- Corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Solicitar eliminação dos dados, quando aplicável.
- Solicitar limitação do tratamento.
- Requerer portabilidade de dados fornecidos diretamente.
- Opor‑se ao tratamento quando se baseie em interesse legítimo ou para fins de marketing direto.
- Retirar consentimento a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior.
- Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Para exercer direitos, contactar por e‑mail em eutambemqueroflorescer@gmail.com ou por telefone +351 914 929 837; poderá ser solicitada prova de identidade para proteção contra pedidos fraudulentos.
10. Conteúdos públicos, comentários e moderação
Comentários ou conteúdos publicados pelo utilizador poderão ser visíveis publicamente. Evite publicar dados pessoais sensíveis. O responsável reserva‑se ao direito de moderar, editar ou remover conteúdo que viole termos de uso ou legislação aplicável.
11. Comunicações comerciais e marketing
Envios de marketing serão efetuados apenas com consentimento prévio, exceto quando permitidos por lei em contexto de relação contratual. Todas as comunicações incluem forma simples de cancelar subscrição.
12. Menores
O site não se destina à recolha de dados de menores sem consentimento parental. Se tiver conhecimento de recolha não autorizada de dados de menor, contacte o responsável para remoção.
13. Alterações a esta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão atualizada será publicada no site com a data de entrada em vigor. Para alterações materiais será fornecida notificação adequada quando possível.
14. Links para terceiros
O site pode conter ligações para serviços de terceiros; esta Política aplica‑se apenas aos dados recolhidos por este site. Recomenda‑se a leitura das políticas de privacidade desses terceiros antes de fornecer dados.
15. Decisões automatizadas e perfilização
Caso existam processos automatizados com impacto jurídico ou significativo, será fornecida informação sobre lógica, finalidades e meios de contestação. Atualmente o site não utiliza decisões totalmente automatizadas com efeitos legais relevantes sem aviso prévio.
16. Contacto
Para questões, pedidos de informação, exercício de direitos ou reclamações, contacte:
E‑mail: eutambemqueroflorescer@gmail.com
Telefone: +351 914 929 837
Endereço: Estrada da Algodeia, 60 — Setúbal, Portugal
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